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Portaria 02/2019 - 4ª Vara Cível - Comarca de Balneário Camboriú Confira o documento na íntegra OAB Vai à Escola participa de atividade do COMAD/BC O grupo responsabilizou-se por dialogar com os jovens, de forma didática, sobre as conseqüências criminais previstas em Lei para pessoas flagradas em envolvimento com posse de drogas. Na oportunidade foram abordados diversos temas como a diferença entre crime, contravenção penal e ato infracional; os diferentes tipos de crimes previstos na Legislação de Tóxicos, bem como as penas cabíveis à cada espécie; as estrutura de presídios e penitenciárias, etc. OAB Vai à Escola promove diálogo com alunos do sexto ao terceiro ano Dentre a diversidade do tema, abordamos a importância do (re)conhecimento de Direitos e Deveres, incentivando, sobretudo, o tema da Responsabilidade Social como mola propulsora à mudar paradigmas e transformar realidades, objetivando uma reflexão sobre a prática do respeito, ética e honestidade, contextualizando a sua importância para a justiça social no Brasil e para o desenvolvimento sustentável da nossa sociedade e das gerações futuras, evidenciando que os protagonistas de um novo porvir, somos nós mesmos. Comissão dos Direitos do Idoso debate sobre ações Municipais da SPI Também esteve na pauta do encontro desta sexta-feira (17), a Carteira do Idoso, o Transporte e seus meios e a utilização pelos idosos. Participaram do encontro, além da Presidente Dra. Mariza Farias de Liz, as Dras. Joelma da Silva Baldi e Maria Cecília Sada de Amorim. Assinado o contrato de continuidade das obras para ampliação do espaço físico da Sede da OAB-BC O documento foi assinado, na terça-feira (14), pela presidente da CAASC – Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina, Dra. Cláudia Prudêncio, e na quarta (15), pelo responsável da Dry-Obras, Valmir Machado, empresa que irá concluir a obra. Comissão da Criança e do Adolescente está desenvolvendo projeto de atendimento jurídico O objetivo do projeto é prestar assistência gratuita, esclarecimentos jurídicos, de forma voluntária no Conselho Tutelar, nos moldes do OAB por Elas, garantindo assim o acesso à justiça de toda criança ou adolescente, nos termos previstos no artigo 141, § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente. Comissão Da Advocacia Dativa e Assistência Judiciária convida para reunião nesta quinta-feira Na última reunião, realizada na Univali no dia 02, a Comissão debateu a respeito da elaboração de manifestação a ser realizada em conjunto com a Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública sobre a advocacia dativa. A intenção é que a manifestação seja utilizada pela advocacia dativa da Comarca nas nomeações, enquanto perdurarem as negociações acerca dos valores dos honorários fixados. Comissão planeja a realização de eventos com profissionais da indústria da moda A comissão também debateu, na reunião realizada nesta segunda-feira (13), sobre as atribuições do plano de ação e definiram o início da confecção do documento para a próxima semana. No próximo encontro a presidente do grupo, Dra. Frederica Richter, trará um case para estudo pela comissão. Jornada de Processo Civil começa dia 30 Para se inscrever, basta acessar a notícia, clicando aqui. Para acadêmicos de Direito, jovem advocacia, professores e membros do ICDP, as vagas têm valor de R$ 40 cada. Para advogados, advogadas e profissionais de outras áreas, cada participação tem o valor de R$ 60. A semana da OAB - 13 de Maio Confira o que foi notícia na última semana da OAB-BC CCCSP que debater Projeto de Segurança Pública com a Prefeitura O grupo debateu sobre o assunto na última reunião realizada nesta quarta-feira (08). A Intenção da Comissão é discutir sobre o novo projeto do município em relação a segurança pública. Comissões Visitam o LATARTE O grupo socioeducacional e cultural, coordenado por Rose Figueiredo, desde 2006, atende crianças e adolescentes de 04 a 17 anos, no período do contra turno escolar, dos bairros do município de Camboriú/SC. A visita faz parte do projeto que a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente e a OAB Vai à Escola iniciam este mês de maio: a campanha de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação tem o lema "Faça bonito, proteja nossas crianças e adolescentes". OAB homenageia pessoas que auxiliaram no caso Lucimara Stasiak A moção de agradecimento foi entregue pelas Conselheiras da OAB-BC às mulheres e aos homens que auxiliaram na solução do triste episódio, que deverá sempre ser lembrado. Edital 04/2019 - Comissões Temáticas Abre inscrições para as novas comissões abertas, não contempladas no primeiro edital Aberto Edital para cadastro no OAB Por Elas Podem se inscrever os advogados e advogadas regularmente inscritos em Balneário Camboriú e que não estejam impedidos ou suspensos. Os interessados deverão apresentar requerimento por e-mail (balneario@oab-sc.org.br) ou diretamente na secretaria da sede da Subseção contendo o Nome completo, número de inscrição, endereço, telefone e e-mail.
(47) 3366-2060 - E-mail: balneario@oab-sc.org.br
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