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Oficio nº 18/2019 - TJSC - Comarca de Balneário Camboriú Trata da alteração do sistema de tramite digital de processos da Fazenda Pública de BC Portaria 43/2019 Trata sobre Defensoria Dativa e abre inscrições por trinta dias. NOTA DE ESCLARECIMENTOS A 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Balneário Camboriú, OAB/BC, e a Delegacia da Caixa de Assistência dos Advogados em Balneário Camboriú, CAASC/BC, vêm a público apresentar alguns esclarecimentos a respeito das notícias envolvendo a morte da advogada Lucimara Stasiak. Plantão - audiência de custódia Rol de Advogados e Advogadas que atuam nas Audiências de Custódia, entre 06 de março e 26 de junho de 2019. Nota de Pesar - Allan Buscke A OAB-BC tem o pesar em informar o falecimento, no último dia 10 de março, do Dr. Allan Buscke, inscrito na Subseção de Balneário Camboriú com a OAB/SC 9392. Aposentado há alguns anos, o advogado militava na Comarca e deixa uma filha de 17 anos. Nota de Falecimento – Sra. Maria Rossi – Mãe do Dr. Moisés Rossi A celebração da Missa será às 8h desta quinta-feira (07) e o sepultamento, no cemitério do Centro de Camboriú, às 09 horas. Anexo I da Portaria 47/2019-DF Plantão - Audiências de Custódia Escala de Plantão MPSC - período de 06/02 a 06/03/2019 Informa-se o rol de Promotores (as) de Justiça que estarão de plantão no mês de fevereiro de 2019: Resolução 01/2019 Suspende o expediente externo as comarcas de Biguaçu, Capital, Palhoça, São José e Santo Amaro da Imperatriz Ofício nº 16/2019 Retificação da lista de Inscritos no projeto OAB por Elas Nota de Pesar: Ana Maria Petrelli Com imenso pesar, a OAB-BC comunica o falecimento da Sra. Ana Maria Petrelli, mãe do advogado Dr. Rafael Petrelli. Vítima de Câncer, a Sra, Ana Maria está sendo velada no crematório Athenas em Itajaí. A cerimônia inicia às 17hs e a cremação às 19hs. Escala - Audiências de custódia - Balneário Camboriú Informa a maneira que será feita a comunicação das datas em que os advogados e advogadas participarão das audiências de custódia nesta Comarca. Rol de inscritos no projeto OAB por Elas Confira os advogados e advogadas que estão listados para atuação na DPCAMI - Delegacia de Proteção a Criança, Adolescente, Mulher e Idoso Portaria nº 02/2019 Nomeia Coordenadora das Comissões Temáticas Portaria 001/2019 Cria a Comissão Extraordinária da Reforma da Previdência.
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