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Escala de Plantão MPSC - período compreendido entre 05/09/2018 e 03/10/2018 Informa-se o rol de Promotores de Justiça que estarão de plantão no mês de setembro: Alteração - Escala de Plantão MPSC - período compreendido entre 04/07/2018 e 1º/08/2018 Informa-se alteração no plantão das Promotorias de Justiça no mês de julho. Ofício nº 05/2018 - Vara da Família, Infância e Juventude Orientações para distribuição das ações vinculadas às Varas da Família RESOLUÇÃO 07/2018 - OAB/SC Estabelece horários especiais de expediente nos dias de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Escala de Plantão MPSC - entre 04/07/2018 e 1º/08/2018 Informa-se o rol de Promotores de Justiça que estarão de plantão no mês de julho: Nota de Falecimento - Ernesto Laury Hachmann Com pesar a OAB-BC comunica o falecimento do Dr. Ernesto Laury Hachmann, conselheiro Notável da Subseção. O corpo do advogado será levado para a cidade de Capinzal, no Meio-Oeste do Estado, onde será realizado o velório. NOTA DE REPÚDIO - CAT Nota Pública Repudia atos de violência e se solidariza com o Advogado Oswaldo Horongozo Escala de Plantão MPSC - período compreendido entre 06/06/2018 e 04/07/2018 Informa-se o rol de Promotores de Justiça que estarão de plantão no mês de junho e primeira semana de julho: Edital 02/2018 Cadastramento de advogados(as) que aceitam nomeação, em regime de rodízio, para atuação na Delegacia de Polícia Civil da Mulher, Criança e Adolescente, da Comarca de Balneário Camboriú, SC, atendendo pessoas de baixa renda para instrução e, na eventualidade da necessidade, promoção de medidas judiciais na área civil, relacionadas aos registro de boletim de ocorrência por elas promovidos. PORTARIA 11/2018 Determina a suspensão do expediente das Salas da OAB nos Fóruns de Balneário Camboriú, bem como dos prazos nos processos ético-disciplinares nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2018 e 01 de junho de 2018. Escala de Plantão MPSC - período compreendido entre 04/04/2018 e 02/05/2018 Informa-se o rol de Promotores de Justiça que estarão de plantão no mês de abril: Portaria 89/2018 - OAB/SC Suspende o expediente da Seccional Catarinense da OAB nos dias 29 e 30. Portaria 03/2018 - JEC-BC Nomeia Conciliador do Juizado Especial Criminal de Balneário Camboriú Edital 001/2018 Cadastramento de advogados(as) que aceitam nomeação, em regime de rodízio, para atuação na Delegacia de Polícia Civil da Mulher, Criança e Adolescente, da Comarca de Balneário Camboriú, SC, atendendo pessoas de baixa renda para instrução e, na eventualidade da necessidade, promoção de medidas judiciais na área civil, relacionadas aos registro de boletim de ocorrência por elas promovidos.
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