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Escala de Plantão MPSC - período compreendido entre 04/04/2018 e 02/05/2018 Informa-se o rol de Promotores de Justiça que estarão de plantão no mês de abril: Portaria 89/2018 - OAB/SC Suspende o expediente da Seccional Catarinense da OAB nos dias 29 e 30. Portaria 03/2018 - JEC-BC Nomeia Conciliador do Juizado Especial Criminal de Balneário Camboriú Edital 001/2018 Cadastramento de advogados(as) que aceitam nomeação, em regime de rodízio, para atuação na Delegacia de Polícia Civil da Mulher, Criança e Adolescente, da Comarca de Balneário Camboriú, SC, atendendo pessoas de baixa renda para instrução e, na eventualidade da necessidade, promoção de medidas judiciais na área civil, relacionadas aos registro de boletim de ocorrência por elas promovidos. Escala de Plantão MPSC - período compreendido entre 07/03/2018 e 04/04/2018 Informa-se o rol de Promotores de Justiça que estarão de plantão no mês de março e primeira semana de abril: OAB estará fechada no carnaval O expediente volta ao funcionamento no dia 14, a partir das 13h Escala de Plantão MPSC - período compreendido entre 07/02/2018 e 07/03/2018 Informa-se o rol de Promotores de Justiça que estarão de plantão no mês de fevereiro e primeira semana de março: Escala de Plantão do Jecrim - Janeiro, Fevereiro e Março Do dia 18 de janeiro até 29 de março. Escala de Plantão MPSC - período compreendido entre 03/01/2018 e 07/02/2018 Informa-se o rol de Promotores de Justiça que estarão de plantão no mês de janeiro e primeira semana de fevereiro: Portaria 007/2017 - TJSC/BC/JEC Nomeia e revoga a nomeação de Conciliador(a) do Juizado Especial Criminal da Comarca de Balneário Camboriú Edital 01/2017 Dispõe sobre o cadastramento de advogados e advogadas para atuação em projeto na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, atendendo pessoas de baixa renda PORTARIA 02/2017 MPSC - Horários Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú. Escala de Plantão MPSC - período compreendido entre 06/12/2017 e 03/01/2018 Informa-se o rol de Promotores de Justiça que estarão de plantão, bem assim os períodos referidos: Aprovação da prestação de contas Confira o documento na íntegra Escala de Plantão MPSC - período compreendido entre 1º/11/2017 e 06/12/2017 Informa-se o rol de Promotores de Justiça que estarão de plantão, bem assim os períodos referidos:
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