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Comissão da Mulher retomará projeto de palestras para comunidade Além disso, a Comissão decidiu que irá criar um projeto de políticas públicas voltadas às mulheres para fomentar e debater junto ao Conselho Municipal da Mulher (COMUM). Conselho Gestor da APA Costa Brava recebe Secretário de Meio Ambiente O Conselho Gestor da APA Costa Brava se reúne na sede da OAB-BC por intermédio da Comissão de Meio Ambiente. No encontro, houve a apresentação do novo Secretário de Meio Ambiente, Ike Gevaerd, e eleição para os cargos da Secretaria Executiva. Diretoria nomeia novos presidentes de Comissão A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente agora é presidida pela Dra. Maria Helena Bittencourt e a Comissão do Jovem Advogado, pelo Dr. Samuel Siqueira Santana Rodrigues. Diretoria da OAB-BC realiza primeira reunião do ano O encontro tratou da preparação das pautas a serem discutidas ao longo do ano de 2017, entre elas a organização das Comissões Temáticas e a realização de campanhas de Valorização Profissional e embate ao Judiciário. ESCALA PLANTÃO JECRIM Meses de Fevereiro e Março Comissão de Direito do Consumidor realiza primeiro encontro do ano O grupo esteve reunido na sede da 15ª Subseção na quinta-feira (02), traçando as metas do semestre. OAB realiza manifestação contra Reforma da Previdência A motivação contra a proposta apresentada pelo Governo Federal através da PEC 287/2016 são as mudanças drásticas e prejudiciais ao segurado, tais como a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres. Comissão de Direito do Consumidor convida para reunião O primeiro encontro de 2017 do grupo será realizado hoje e haverá apresentação de novos membros e discussão de pautas como o Calendário anual, a Confecção de cartilha CONDECON e Organização de evento em alusão ao dia mundial do consumidor. Escala de Plantão MPSC - período compreendido entre 1º/02/2017 e 1º/03/2017 Informa-se o rol de Promotores de Justiça que estarão de plantão, bem assim os períodos referidos: Realizado o Minicurso de Direito Civil-Constitucional com Professor Dell'Ova Dell’Ova recebeu das mãos da ex-presidente da Subseção, Dra. Retijane Poppelier , os certificados por ministrar o curso e a palestra. TRF4 dá provimento a recurso da OAB/SC e diz que O Negociador não pode mais divulgar atividades privativas da advocacia Segundo a seccional, a empresa pratica atos que, pelo estatuto da Advocacia (Lei Federal 8906), só podem ser exercidos por advogados. A OAB-BC criou uma ferramenta para ajudar os advogados a denunciarem as práticas abusivas e não condizentes com o Estatuto da Advocacia. portaria 01/2017 do Juizado Especial Criminal de Balneário Camboriú Revoga a nomeação de Mônica Noronha Figueiredo e nomea Lisiane Righi Stumpf como consciliadora do Juizado Especial Criminal Palestra do Professor Pietro Nardella Dell’Ova está disponível na Fanpage da OAB-BC A palestra lotou o auditório da 15ª Subseção Catarinense na noite desta quinta-feira (26) e foi transmitida ao vivo pelo Facebook. Comissão de Direito Empresarial realizará congresso e palestras em 2017 A pauta da reunião do grupo na sede da 15ª Subseção Catarinense, nesta quinta-feira (26), foi justamente esta. Comissão de Direito Previdenciário conquista apoio de Sindicatos Contra a PEC 287/2016 SECBC, Sindiconti Litoral, Secovelar e Sechobar apoiam a iniciativa.Em breve serão disponibilizadas mais informações sobre o Protesto que será realizado em 08/02.
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